Isso pode ser coparticipação abusiva. Calcule, em um minuto, quanto você paga a mais — e descubra se é possível reverter.
As três terapias mais comuns já estão prontas. Informe quantas sessões por semana e o valor por sessão.
As três terapias mais comuns já estão prontas. Não é preciso deixar nenhum dado.
Em muitos casos, a Justiça determina que o plano devolva os valores cobrados indevidamente — e o Código de Defesa do Consumidor prevê devolução em dobro quando a cobrança é considerada indevida.
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Falar com um advogadoResultado meramente indicativo. O cenário "após a ação" considera a cobrança de uma taxa por especialidade ao mês (em vez de por sessão), conforme a tese aplicada pelo escritório; não substitui análise jurídica nem representa promessa de resultado. A possibilidade de devolução de valores depende da prescrição, do contrato e da decisão judicial em cada caso.
Os tribunais superiores já firmaram entendimento de que a coparticipação não pode inviabilizar o tratamento. Estes são alguns dos fundamentos que sustentam os casos.
Quando o tratamento é contínuo, cobrar uma taxa a cada sessão faz o valor explodir e vira barreira de acesso. A Justiça tem reconhecido que essa forma de cobrança é abusiva.
O Superior Tribunal de Justiça firmou que a restituição em dobro do que foi cobrado indevidamente independe de demonstração de má-fé, bastando a violação à boa-fé objetiva.
Decisões têm determinado que a coparticipação incida por tipo de terapia e fique limitada ao valor da mensalidade, e não multiplicada a cada sessão realizada.
A coparticipação existe para moderar o uso do plano. Quando vira uma taxa por cada sessão de um tratamento contínuo, ela passa a punir quem mais precisa.
Crianças autistas fazem várias sessões por semana, de forma contínua, por anos. Cobrar por cada uma transforma o cuidado numa dívida que não para de crescer.
Quando o valor pesa tanto que a família reduz as terapias do filho, a coparticipação faz o oposto do que deveria: limita o tratamento em vez de moderá-lo.
Esse tipo de cobrança tem sido discutido e, em diversos casos, revisto na Justiça. Cada contrato é único, mas vale entender se o seu se enquadra.
Advogado especialista em Direito à Saúde, com atuação nacional na defesa de famílias contra cobranças abusivas de planos de saúde.
À frente do Bernardes & Kuchel, dedica-se a garantir que famílias tenham acesso ao cuidado que precisam, sem serem penalizadas por buscá-lo.
Informa as terapias, as sessões e o valor que paga. Leva um minuto e não pede dados.
A ferramenta mostra o peso real no orçamento e sinaliza se há indício de abusividade.
Se fizer sentido, analisamos o seu caso e explicamos seus direitos, sem compromisso.
Relatos baseados em casos reais conduzidos pelo escritório. Os dados foram preservados para resguardar a privacidade das famílias.
A coparticipação da terapia ABA do meu filho chegava a quase R$ 1.800 por mês. Era escolher entre as sessões e as contas de casa. Depois da ação, a cobrança caiu para pouco mais de R$ 190. Hoje ele faz todas as terapias sem que isso sufoque a família.
Eu nem sabia que aquilo podia ser contestado. Pagava a taxa achando que era normal. O escritório mostrou que a cobrança por sessão era abusiva e a Justiça limitou o valor. A diferença no orçamento foi enorme.
O plano vinha cobrando muito acima do que o próprio contrato permitia. Além de a cobrança ser ajustada, conseguimos a devolução dos valores que já tínhamos pago a mais. Foi um alívio que não esperávamos.
A taxa por sessão deixava o tratamento inviável e meu filho chegou a ficar sem as terapias. Com a decisão, a cobrança passou a ser por especialidade e não por sessão, e ele voltou a fazer o acompanhamento que precisa.
Relatos baseados em resultados reais obtidos pelo escritório. Por dever de sigilo profissional e para resguardar a privacidade das famílias e das crianças, os nomes foram alterados e nenhum dado identificável é divulgado. Cada caso é único e os resultados dependem das circunstâncias e do contrato de cada família.
A primeira conversa é sem compromisso e serve para entender o seu caso. As condições de honorários são explicadas com total transparência nesse contato, antes de qualquer decisão sua. Você não assume nada sem saber exatamente como funciona.
Cada caso tem seu ritmo, mas em muitas situações é possível pedir uma decisão de urgência logo no início, para reduzir ou suspender a cobrança enquanto o processo corre. Na conversa, explicamos o que se aplica ao seu caso.
Buscar seus direitos é legítimo, e a lei protege o beneficiário contra retaliação. O objetivo é justamente manter o tratamento do seu filho garantido, com uma cobrança justa. Isso é avaliado com cuidado em cada caso.
Em muitos casos, sim. Quando a cobrança é reconhecida como indevida, a Justiça pode determinar a devolução dos valores pagos a mais, respeitado o prazo legal, e o Código de Defesa do Consumidor prevê devolução em dobro em certas situações.
Sim. O escritório atua de forma digital e nacional, acompanhando famílias de diferentes estados. Todo o atendimento inicial pode ser feito a distância, com praticidade.
Se a coparticipação está pesando demais, você não precisa enfrentar isso sozinha.
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